Nassif diz que Lei Geral será laboratório para testar nova fórmula

Jovem envolvido em morte de estudantes pode ser solto no final do ano

Cidadão não Brasileiro, contratado fora do território nacional, prestando serviços no estrangeiro, ainda que para empresa nacional, não pode ajuizar reclamação trabalhista no Brasil, eis que o artigo 651 e parágrafos da CLT não agasalha tal hipótese.

Ensino superior particular começa a encolher

Ensinando características nucleares com modelos do cotidiano

Lideranças empresariais de SP lançam mobilização para aprovação da Lei das MPEs

Mineradoras paulistas são multadas por formação de cartel

Negada redução de pena a professora condenada por mandar matar ex-marido e testemunha

Recurso Especial. Crime Equiparado a Hediondo.

O Preâmbulo Constitucional: Uma Análise Crítica

Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande - PB. [email protected]

Habeas corpus. Descaminho.

Antecedentes. Impossibilidade de concessão de liberdade provisória com prestação de fiança.

Pensão estatutária. Companheira. União estável. Não comprovada.

Criminal. RHC. Apropriação Indébita. Trancamento da Ação Penal. Advogado.

CRIMINAL. RHC. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ADVOGADO. VALOR RESULTANTE DE ÊXITO EM DEMANDA JUDICIAL. RETENÇÃO DA QUANTIA. FATOS CONTROVERTIDOS. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA NÃO-EVIDENCIADA.

Agravo regimental. Matéria criminal. Falta de peça obrigatória a formação do instrumento.

Súmula 288/STF. Juntada tardia.

Habeas corpus. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Inépcia da denúncia afastada.

Questão que demanda a análise de provas. Ordem denegada.

Recurso em habeas corpus. Depositário infiel. Ausência de documentação comprobatória de ameaça à liberdade de locomoção do paciente.

Habeas Corpus. Ausência de intimação pessoal da defesa. Nulidade. Ordem não conhecida no tribunal de origem.

Crime Equiparado a Hediondo. Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Restritiva de Direitos.

Crimes Contra a Liberdade Individual e Contra a Organização do Trabalho

Teoria do Fato Jurídico

Trata-se de uma parte bastante técnica do Direito Civil. São temas que nos vão dar instrumentos para compreender os institutos e ramificações do Direito Civil. Vamos começar, tratando da Teoria Geral do Fato Jurídico, analisando cada um dos seus elementos.